Rui Alves - a Mudança
Rui Alves
Um projecto
=
Um compromisso
=
L.P.F.P. a uma só voz
A voz dos Associados
Matriz ideológica da candidatura
1 – Organização
2 – Sustentabilidade
3 - Solidariedade
1 - Organização
O modelo conceptual de gestão
A partir da revisão estatutária aprovada na Assembleia Geral de 11 de Agosto de 2010, assistimos a uma alteração de ruptura na orgânica e modelo de gestão preconizados para a L.P.F.P., caminhando-se para um modelo presidencialista, com concentração absoluta de poderes do presidente da Liga, esvaziando-se a participação dos associados nas diferentes decisões que a eles e só a eles dizem respeito.
O Futebol Profissional caminhou a partir de então no sentido do abismo. Isolou-se, emaranhou-se numa teia de interesses e conflitos à volta da vontade exclusiva do Presidente da Liga.
É dentro desta moldura orgânica que se desenvolve a presente divergência entre a vontade dos Clubes e atuação da L.P.F.P., cujo corolário foi o sucessivo bloqueio e recusa pelo Presidente da Assembleia Geral em convocar o único órgão através do qual podem, depois de afastados da Direção da Liga, exprimir a sua vontade efetiva. Não podemos continuar com este perverso status quo, e para modificá-lo propomos uma mudança de paradigma com reflexo direto na Organização da L.P.F.P..
Assim e de acordo com a proposta de Estrutura Orgânica da L.P.F.P. que apresentamos em sede de comissão de revisão estatutária, constituída pelas SAD’s/SDUQ’s de Vitória Futebol Clube, Clube Futebol ‘Os Belenenses’, Clube Futebol União, Clube Desportivo Nacional, Futebol Clube Penafiel, União Desportiva Oliveirense, Futebol Clube do Porto, Sporting Clube de Braga, Sport Clube Beira-Mar e Rio Ave Futebol Clube, a qual corresponde, no essencial, à nossa visão sobre a estrutura de governação da L.P.F.P., garantimos o regresso dos associados SDUQS / SAD à gestão efetiva da Liga, sendo de salientar a criação do cargo de Vice Presidente da Liga.
1.a - Os Estatutos e a Estrutura de governo da Liga
O ponto de partida para qualquer associação são os seus associados e seus interesses, são eles que a compõem, ninguém melhor que eles saberá defender os objectivos da atividade que representam
Assim é nossa proposta para a estrutura da orgânica da Liga aquela que apresentámos em sede de Comissão de Revisão Estatutária e que após aprovada conduziu à proposta de revisão de estatutos que apresentamos em anexo.
Concretiza-se assim o regresso dos associados a uma efetiva participação da vida da sua associação.
Como órgãos sociais da L.P.F.P. teremos:
1 – Assembleia Geral: Devolução da Competência soberana da Assembleia Geral na decisão do rumo da Liga.
2 – Direcção da Liga: Órgão misto composto pelo Presidente da Liga, Vice Presidente e 8 (oito) vogais, sendo (5 (cinco) associados da Liga + 3 (três) associados da II Liga).
3 – Comissão Executiva: Órgão Colegial da Administração e Gestão da Liga composto por um Diretor Geral e 2 (dois) vogais, sendo um dos mesmos o secretário geral. São todos nomeados pela Direção da Liga.
4 – Comissão de Remunerações: Composta pelo Presidente da Assembleia Geral, Presidente do Conselho Fiscal e 3 (três) Presidentes de SDUQ/SAD eleitos em Assembleia Geral.
5 – Comissão Arbitral: a manter.
6 – Comissão Disciplinar: a manter.
Em síntese é nos estatutos que uma organização deve refletir o ponto de vista dos seus associados na vida da mesma. Uma Liga de todos e não de dois ou três.
1.b – Os Regulamentos da Liga
Constata-se um divórcio crescente entre os Regulamentos da Liga e a realidade da atividade, e por consequência, um afastamento crescente das Ligas Europeias concorrentes.
É nosso entendimento que urge criar um conjunto de comissões sectoriais formados por associados e especialistas técnicos das áreas a regulamentar que permitam à L.P.F.P. regulamentar de forma clara sectores importantes da sua atividade, tais como:
a) Direitos económicos, transferências e fundos de investimentos
b) A relação laboral entre SAD/SDUQ e os seus profissionais; O acordo colectivo de trabalho
c) As apostas, o mercado on-line, a publicidade dos operadores
d) O regulamento disciplinar e o fim da Comissão de Instrução Inquéritos
e) As transmissões televisivas e a sua regulamentação (número uniforme de repetições de eventuais erros de arbitragem, a promoção do golo e o número de repetições, etc)
2 – A produção e transmissão dos Espetáculos Desportivos e sua economia
A produção dos espetáculos desportivos assume-se factor primordial na sustentabilidade do futebol profissional e por isso mesmo, em Portugal, o produto deve ser substancialmente melhorado.
2.a – Regulamentação
Urge a elaboração de um caderno de encargos que, a exemplo das outras Ligas europeias, faça da transmissão televisiva um espetáculo de promoção do golo e não dos erros de arbitragem.
É fundamental também que todos os emblemas sejam tratados de forma igual pelos operadores quanto ao número de repetições dos lances, sejam de golo ou de intervenção da equipa de arbitragem.
A transmissão televisiva e a ausência de critérios não contribui em nada para a integridade das competições/verdade desportiva, condicionando em muito a equipa de arbitragem, com benefício claro dos mais fortes, tornando menos imprevisível o resultado, numa clara violação de um dos pilares de qualquer competição.
Complementarmente torna-se necessário a elaboração de um caderno de encargos para o resumo da jornada, onde se fixe um match-day e com os restantes encontros a disporem do mesmo tempo no resumo.
Regulamentar, ainda, a produção, uniformizando-se as condições de transmissão (igual número de câmaras) dos diferentes encontros.
2.b – Comercialização
A médio prazo, e após todo o trabalho de regulamentação, a L.P.F.P. deve criar o seu canal de TV, começando por centralizar os direitos internacionais da competição e o resumo da jornada, produzindo ela própria nas condições regulamentadas, os diferentes jogos da I e II Liga.
Quanto ao tipo de comercialização (centralizada ou de negociação individual), parece-nos que, no imediato, a BenficaTV inviabiliza a primeira opção, devendo a presença de canais de clube em transmissão de jogos próprios ser devidamente regulamentada.
2 - Economia da L. P. F. P e sua sustentabilidade
Plano e consolidação orçamental
Conforme se constata no último relatório de gestão, referente ao período de 2012/2013, com as contas não aprovadas pelos clubes, a Liga caminha a passos largos para a insolvência, o que põe em causa a própria continuidade da L.P.F.P. enquanto organizadora das competições profissionais.
Apesar de contar à data com patrocínios da ordem dos 7 M€, os mesmos foram consumidos numa estrutura de custos que determinou um orçamento de 14 M€, seguindo uma lógica de esbanjamento absurdo.
Senão vejamos:
a) Órgãos sociais na Liga atingiram um custo na ordem de 1M€, sendo que, com exceção do Presidente da Liga (e aqui temos de considerar imoral o salário auferido de 30 salários mínimos nacionais/net) e da Comissão Executiva constituída pela drª Andreia Couto, em violação clara dos estatutos, e da Comissão de Instrução e Inquéritos, de constituição ilegal, conforme parecer em anexo, não existem outros titulares profissionalizados.
Assim, valor atingido pressupõe que, encapotadamente, as ajudas de custo atribuídas aos titulares dos órgãos, passaram a constituir verdadeiros salários, o que só assim justifica o comportamento fora da lei do presidente da Assembleia Municipal.
b) Os custos com o pessoal atingiram, pasme-se, a quantia aproximada de 3M€, o que só pode significar salários principescos e funcionários em excesso face às atribuições da Liga.
c) Em gastos comuns, a rubrica sobe aproximadamente 300%, aproximando-se dos 500 mil euros, o que é de todo absurdo.
d) Da realidade desse relatório de gestão, realce para a constribuição das SAD e SDUQ’s, provenientes de quotas e multas!!!
Assim, o futuro passa por uma completa reformulação da orgânica da Liga, a ser debatida e estudada pelos associados.
Para a sustentabilidade da Liga, face à quebra acentuada dos patrocínios, urge alterar o paradigma, pelo que desde logo impõem-se:
a) Elaboração imediata de uma estrutura orgânica que face às atribuições da Liga, reduza não só o número de funcionários, mas também implemente uma política de salários profundamente diferente e mais adequada à realidade da instituição.
b) Redução dos gastos com os órgãos sociais, em duas vertentes:
- Diminuição drástica dos salários atribuídos ao presidente da Liga e membros da Comissão Executiva.
- Fixação de valores moralmente aceitáveis para as senhas de presença a atribuir aos restantes membros dos órgãos sociais, sendo eliminadas as ajudas de custo a estes atribuídas.
c) Tornar obrigatória a consulta pública na aquisição de bens e serviços, evitando o compadrio, clientelismo, etc., etc.
d) Controlo rigoroso dos custos, pois a eficiência da gestão de uma organização passa por um constante equilíbrio orçamental.
Os associados e a transparência financeira da L.P.F.P.
A transparência económica e financeira da L.P.F.P. é um factor fundamental para a sustentabilidade do organismo.
Nessa lógica, é fundamental que os associados tenham acesso permanente às contas da L.P.F.P., criando-se assim uma auditoria permanente à gestão do organismo. Isto obrigará a uma outra forma de apresentação das contas, com cada associado a saber a cada momento como e onde a L.P.F.P. gasta as suas importantes fontes de receita.
É fundamental a apresentação semestral de balancetes analíticos e o desmembramento de rubricas que, quando compactadas em “OUTROS ENCARGOS” ou “OUTRAS DESPESAS”, escondem efetivamente custos de gestão danosa ou clientelista.
Os associados devem perceber que, no fundo, são os seus emblemas que pagam a factura, e também que deixam de receber do organismo porque o mesmo distribui as receitas pelos seus clientes funcionários e órgãos sociais.
A sustentabilidade dos associados participantes é fundamental para o crescimento de qualquer competição.
3 – Solidariedade
É fundamental entender que não pode haver qualquer organização de tutela de uma atividade desportiva onde a solidariedade não se constitua como determinante na sobrevivência da própria atividade.
Sabendo-se que em toda a competição a incerteza do resultado, a integridade desportiva, o fair-play financeiro são pilares do seu desenvolvimento e crescimento, não é possível que estes existam sem uma efetiva solidariedade que minimize desequilíbrios entre as diferentes realidades de cada associado e de cada escalão de participação.
O nó ‘górdio’ a desfazer na L.P.F.P. e que tem obstaculizado a existência de mecanismos solidários é a não separação entre a forma de os associados participarem na despesa e na receita.
A solidariedade nasce e impõem-se numa organização e, se quisermos, até numa sociedade, quando os que auferem mais rendimentos da existência da organização participam mais nos custos da mesma, e na distribuição da receita aqueles que participando e contribuindo para a existência da competição vêem-se compensados com valores que permitam a sua sustentabilidade económica-financeira.
A economia da despesa e participação dos associados
No assumir dos custos da organização das diferentes competições (I Liga, II Liga, Taça da Liga) urge implementar uma quotização variável em função dos orçamentos ou receitas dos diferentes emblemas.
É também fundamental que os custos resultantes da existência das equipas ‘B’ seja assumido pelos associados que delas beneficiam.
A economia da receita e participação dos associados
A Assembleia Geral da L.P.F.P., a exemplo das suas congéneres europeias, deve apresentar uma fórmula de distribuição de receitas que se traduza num verdadeiro mecanismo de solidariedade, que potencie a sustentabilidade dos associados e a aproximação da realidade económica-financeira dos mesmos.
